Por Elvis Chaves/MPAM imprensa@mpam.mp.br Foto: Hirailton Gomes/MPAM O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), informou que deflagrou, na manhã desta segunda-feira (27/07), a operação Usura, realizada com apoio da Polícia Civil para desarticular uma organização criminosa investigada pela prática de agiotagem, extorsão e organização criminosa. A investigação foi instaurada há cerca de quatro

Por Juca Queiroz - Redação Jornalista MTB 088/DRT-AM portalmemorialnews@gmail.com Com informações da Asscom MPAM imprensa@mpam.mp.br Fotos: Reprodução MANAUS/AM - Após uma ação ajuizada pela 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor (Prodecon), A Justiça do Amazonas condenou a rede de supermercados Vitória ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, após reconhecer que a empresa colocou à venda alimentos impróprios para o consumo, expondo a

Por Graziela Silva/MPAM E-mail: imprensa@mpam.mp.br Foto: Magnific/Divulgação Após constatar indícios de terceirização irregular e possível violação à regra constitucional do concurso público, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Manaquiri, expediu recomendação para que sejam adotadas providências para regularização das contratações de serviços de comunicação institucional pela prefeitura do município. A medida foi tomada no

Da Redação - Memorial News Com informações da Asscom COJE Fotos: Divulgação/Assessoria/COJE A Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), juíza Lídia de Abreu Carvalho, que também é Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na gestão da desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Presidente do TRE-AM, lidera a partir de quarta-feira, 1º de julho, o XVIII Encontro Nacional do COJE (ECOJE). O evento, que acontece em Teresina e n

Por Sabrina Azevedo/MPAM E-mail: imprensa@mpam.mp.br Fotos: Divulgação/PC-AM Com objetivo de verificar se a cota de combustível disponibilizada é suficiente para atender às demandas operacionais da Polícia Civil, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Lábrea, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a política pública de fornecimento às delegacias do município durante o ano de 2026, especialmente em razão da extensa área ter

Por Orlando Menezes/MPAM E-mail: imprensa@mpam.mp.br Foto: Divulgação/MPAM Garantir que crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias encontrem acolhimento em um ambiente familiar. Com esse objetivo, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) coordenou, na última sexta-feira (12/05), a 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Grupo de Trabalho do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Manaus (GT-SFA/Manaus), que busca acompanhamento da implantação e expansão

Por Elvis Chaves/MPAM E-mail: imprensa@mpam.mp.br Foto: Alinne Senna/MPAM Acolhendo integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Antônio Sirlande Coelho da Silva a 35 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de feminicídio e estupro de vulnerável praticados contra sua enteada, de 13 anos, em Eirunepé. No mesmo julgamento, realizado ao longo de dois dias e encerrado na noite desta q

Por Elvis Chaves/MPAM E-mail: imprensa@mpam.mp.br Foto: Divulgação No município de Eirunepé (distante 1.245 km de Manaus), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local, instaurou a Notícia de Fato nº 186.2026.000082 para apurar denúncias de agressões praticadas por um policial militar do município. O caso ganhou ampla repercussão após a divulgação de vídeos nas redes sociais e em portais de notícias, que o mostram agredindo uma mu

Graziela Silva/MPAM E-mail: imprensa@mpam.mp.br Foto: Divulgação/DNIT Após denúncia relatando supostos preços abusivos nas tarifas de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas de Maraã, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar a prestação do serviço, além de adotar medidas judiciais ou extrajudiciais necessárias para a regularização. No curso da investigação, a resposta fornecida pela Agência Reguladora de

Por Teresinha Torres/TJAM E-mail: divulgacao@tjam.jus.br Fotos: Chico Batata/Acervo TJAM A juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e Juventude Cível, determinou a intimação pessoal dos titulares da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) e da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Ses/AM) a fim de que apresentem, no prazo improrrogável de 30 dias, Plano Institucional de Cumrpimento de Sentença proferida anteriormente pelo Juízo, a fim de gara

Por Lennon Costa/MPAM e Elvis Chaves/MPAM E-mail: imprensa@mpam.mp.br Foto: Magnific/Reprodução Tendo como principais prejudicados pacientes em condição de maior vulnerabilidade, como idosos, gestantes, crianças, pacientes oncológicos e pessoas em tratamento continuado, a suspensão abrupta de atendimento por dois grandes hospitais de Manaus a usuários da operadora de saúde Geap Autogestão em Saúde é objeto de investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Tr

Por Sabrina Azevedo/MPAM E-mail: imprensa@mpam.mp.br Foto: Elvis Chaves/MPAM O cenário do sistema prisional amazonense foi tema de uma reunião interinstitucional entre o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap-AM), na tarde desta quinta-feira (21/05). Na ocasião, também foi apresentado o Relatório de Diagnóstico das Condições Estruturais e de Custódia, publicação elaborada pela Corregedoria-Geral do MP co

Por Graziela Silva/MPAM E-mail: imprensa@mpam.mp.br Foto: Câmara Municipal de Anori/Divulgação Com o objetivo de proporcionar uma experiência prática de atuação jurídica em tribunal, alunos da 2ª série do ensino médio técnico em serviços jurídicos da Escola Estadual Presidente Costa e Silva, em Anori, participaram de um júri simulado, na quarta-feira (20/05), na Câmara Municipal da cidade. A atividade teve a chancela do Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo

Por Orlando Menezes/MPAM E-mail: imprensa@mpam.mp.br Fotos: Orlando Menezes/MPAM Com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as condições de funcionamento da instituição, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), realizou, nesta terça-feira (20/05), uma visita técnica à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), localizada na zona centro-sul de Manaus. A

Graziela Silva e Lennon Costa E-mail: imprensa@mpam.mp.br Foto: Juliana Alencar/Ceaf No âmbito do projeto “MP nas Universidades”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recebeu, na manhã desta quarta-feira (20/05), 36 alunos do curso de administração da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para uma visita institucional. Acompanhados de um professor, os acadêmicos foram recepcionados no Auditório Gebes de Mello Medeiros, localizado na sede da Procuradoria-Geral

Karla Ximenes/MPAM imprensa@mpam.mp.br Foto: Divulgação/Prefeitura de Manacapuru Com base em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça determinou, via decisão liminar, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 007/2025-PMM da Prefeitura de Manacapuru, que previa a compra de equipamentos e suprimentos de informática. A investigação do MP constatou possível sobrepreço superior a R$ 1 milhão. A recomendação do MP foi acolhida após indícios

Por Graziela Silva/MPAM E-mail: imprensa@mpam.mp.br Foto: Ulisses Farias/MPAM Como parte da programação da 1ª Semana de Gestão de Pessoas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, nesta quinta-feira (14/05), uma homenagem a servidores e membros com 10 anos ou mais de aposentadoria. A ação, que também contou com estandes e serviços no Espaço Conecta Gente, ocorreu das 9h às 14h, no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, localizado na sede da Procurador

Por Juca Queiroz - Redação Jornalista MTB 088/DRT-AM portalmemorialnews@gmail.com Foto: Reprodução/Internet MANAUS/AM - A Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) definiu, na noite desta quinta-feira (14), a Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional. Na prática, foram escolhidos os seis nomes que vão seguir na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A votação contou com mais de 15 mil votos em todo o estado e ocorreu oito meses ap

Elvis Chaves/MPAM E-mail: ascom@mpam.mp.br Foto: Humberto Filho/MPAM O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) aprovou, por unanimidade, em Brasília (DF), os 26 enunciados apresentados pelo Eixo dos Grupos Nacionais de Direitos Humanos (GNDH), durante a 2ª Reunião Executiva do colegiado, realizada no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As propostas foram conduzidas e apresentadas, n

Por Acyane do Valle/TJAM E-mail: divulgacao@tjam.jus.br Foto: Divulgação/TJAM O juiz de Direito Manoel Átila Araripe Autran Nunes, titular da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, município distante 852 quilômetros de Manaus, determinou ao Governo do Estado do Amazonas a manutenção contínua, regular e adequada do fornecimento de alimentação aos custodiados na Delegacia de Polícia do município. A decisão também autorizou o bloqueio de R$ 210.022,50 das contas esta