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"Esquema do Tigrão": Justiça condena funcionários de Maria do Carmo, por pagarem conta de luz da Fametro com dinheiro da Seduc
Por Juca Queiroz - Memorial News Jornalista MTB 088/DRT-AM jrenatoqueiroz@gmail.com Fotos: Juca Queiroz e Reprodução A Justiça do Amazonas, através da 2ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, condenou os funcionários da candidata ao governo do Amazonas, Maria do Carmo (PL), por pagarem conta de luz da Fametro com dinheiro da Seduc. Em 2011, o governo do Amazonas identificou um esquema de inclusão de faturas particulares de energia elétrica entre as despesas pagas pela Secretari

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há 7 dias4 min de leitura


MPAM e órgãos federais alinham atuação para responsabilizar criminalmente autores de queimadas no Amazonas
Por Elvis Chaves imprensa@mpam.mp.br Foto: Júlio Ventilari Diante do alto índice de poluição atmosférica registrado neste sábado (17/10), em Manaus e nos municípios da região metropolitana, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, no final da tarde de hoje, uma reunião interinstitucional para alinhar estratégias de enfrentamento às queimadas criminosas e fortalecer a atuação conjunta dos órgãos estaduais e federais na responsabilização dos envolvidos. O enc

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20 de out.3 min de leitura


Alunos de escola da zona Norte visitam Fórum de Justiça Desembargador Lúcio Fonte de Rezende
Por Paulo André Nunes E-mail: divulgacao@tjam.jus.br Foto: Acervo Capelania MANAUS/AM - O Fórum de Justiça Desembargador Lúcio Fonte de Rezende recebeu, no dia 16 de outubro, a visita de 30 alunos do 5.º ano do ensino fundamental da Escola Professora Filamita Lima, localizada no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. A ação social teve como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência prática no âmbito do Poder Judiciário, aproximando os conteúdos aprendidos em sal

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20 de out.2 min de leitura


MPAM mobiliza capital e 61 Promotorias do interior para atuação em emergência ambiental gerada por queimadas
Por Lennon Costa/Asscom MPAM imprensa@mpam.mp.br Foto e Vídeo: Juca Queiroz/Memorial MANAUS/AM - Diante da emergência ambiental gerada pelas queimadas no Amazonas, o Ministério Público do Estado (MPAM), representado por Promotorias da área ambiental e dos 61 municípios do interior, definiu duas frentes de atuação, após reuniões realizadas nesta sexta-feira (09/10): (1) o enfrentamento de focos pontuais em Manaus e na região metropolitana (2) a adoção de medidas estruturais pa

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9 de out.3 min de leitura


STF torna réus TH Joias, Bacellar e desembargador por obstrução de justiça, em investigação que mira o Comando Vermelho
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (19), tornar réus o ex-deputado estadual pelo Rio de Janeiro TH Joias, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Rodrigo Bacellar e o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto. Atualmente presos, eles são acusados de obstrução no caso do vazamento de informações sigilosas de uma operação contra o Comando Vermelho (CV). Apesar de ter o voto de todos os ministros, o julga

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19 de ago.1 min de leitura


Defensoria Pública do Estado do Amazonas pede interdição de lixão no Iranduba sob pena de multa de R$ 12 milhões
Da Redação - Memorial News Via Asscom DPE/AM Foto: Divulgação/DPE/AM A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma ação civil pública para solicitar a interdição e encerramento das atividades do lixão do município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). Além da interdição, o pedido feito pela instituição estabelece a implementação adequada do descarte dos resíduos sólidos, bem como recuperação da área degradada e reparação por danos morais coletivos. O

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19 de ago.3 min de leitura


Justiça mantém condenação do chefe da Casa Civil, Flávio Antony, pelo chamado 'QG do Crime Eleitoral' em Parintins
Por Juca Queiroz - Redação Jornalista MTB 088/DRT-AM Fotos: Arquivo/SECOM MANAUS/AM - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), manteve a condenação do chefe da Casa Civil do Governo do Amazonas, Flávio Antony Filho, ao pagamento de multa de R$ 5 mil pelo crime de propaganda eleitoral antecipada no município de Parintins (distante 369 quil^metros de Manaus), que recebeu o título de 'QG do Crime' nas eleições de 2024. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Ele

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4 de ago.3 min de leitura


CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz: Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças
Por Felipe Pontes/Agência Brasil agenciabrasil.ebc.com.br Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória e também a previsão da perda de cargo como punição disciplinar máxima para juízes que cometam infrações graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras. Pela nova resolução disciplinar, em caso de condenação em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o juiz

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4 de ago.1 min de leitura


Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral homenageia o ministro Mauro Campbell Marques em Manaus
Da Redação - Memorial News Via Assessoria de Imprensa Fotos: Divulgação/Assessoria MANAUS/AM - O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), representado por sua presidente, a juíza Dra. Lídia de Abreu Carvalho, prestou uma homenagem especial ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, com a entrega de uma placa de honra ao mérito. A solenidade ocorreu nesta quinta-feira (30/7), em Manaus, durante a cerimôn

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31 de jul.1 min de leitura


MPAM deflagra operação Usura contra organização criminosa investigada por agiotagem e extorsão em Manaus
Por Elvis Chaves/MPAM imprensa@mpam.mp.br Foto: Hirailton Gomes/MPAM O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), informou que deflagrou, na manhã desta segunda-feira (27/07), a operação Usura, realizada com apoio da Polícia Civil para desarticular uma organização criminosa investigada pela prática de agiotagem, extorsão e organização criminosa. A investigação foi instaurada há cerca de quatro

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27 de jul.2 min de leitura


Justiça do Amazonas condena Supermercados Vitória, após Ação Civil do Ministério Público, por vender produtos impróprios para consumo
Por Juca Queiroz - Redação Jornalista MTB 088/DRT-AM portalmemorialnews@gmail.com Com informações da Asscom MPAM imprensa@mpam.mp.br Fotos: Reprodução MANAUS/AM - Após uma ação ajuizada pela 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor (Prodecon), A Justiça do Amazonas condenou a rede de supermercados Vitória ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, após reconhecer que a empresa colocou à venda alimentos impróprios para o consumo, expondo a

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27 de jul.3 min de leitura


MPAM recomenda que prefeitura de Manaquiri regularize contratação de serviços de comunicação institucional
Por Graziela Silva/MPAM E-mail: imprensa@mpam.mp.br Foto: Magnific/Divulgação Após constatar indícios de terceirização irregular e possível violação à regra constitucional do concurso público, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Manaquiri, expediu recomendação para que sejam adotadas providências para regularização das contratações de serviços de comunicação institucional pela prefeitura do município. A medida foi tomada no

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2 de jul.2 min de leitura


Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral realiza o XVIII Encontro Nacional de Ouvidorias Eleitorais no estado do Piauí
Da Redação - Memorial News Com informações da Asscom COJE Fotos: Divulgação/Assessoria/COJE A Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), juíza Lídia de Abreu Carvalho, que também é Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na gestão da desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Presidente do TRE-AM, lidera a partir de quarta-feira, 1º de julho, o XVIII Encontro Nacional do COJE (ECOJE). O evento, que acontece em Teresina e n

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29 de jun.2 min de leitura


MPAM instaura procedimento para acompanhar fornecimento de combustível à Polícia Civil do município de Lábrea
Por Sabrina Azevedo/MPAM E-mail: imprensa@mpam.mp.br Fotos: Divulgação/PC-AM Com objetivo de verificar se a cota de combustível disponibilizada é suficiente para atender às demandas operacionais da Polícia Civil, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Lábrea, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a política pública de fornecimento às delegacias do município durante o ano de 2026, especialmente em razão da extensa área ter

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17 de jun.1 min de leitura


MPAM fortalece articulação para ampliar acolhimento familiar de crianças e adolescentes em Manaus
Por Orlando Menezes/MPAM E-mail: imprensa@mpam.mp.br Foto: Divulgação/MPAM Garantir que crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias encontrem acolhimento em um ambiente familiar. Com esse objetivo, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) coordenou, na última sexta-feira (12/05), a 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Grupo de Trabalho do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Manaus (GT-SFA/Manaus), que busca acompanhamento da implantação e expansão

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15 de jun.2 min de leitura


Justiça acolhe tese do MPAM e condena casal por feminicídio e estupro de vulnerável no município de Eirunepé
Por Elvis Chaves/MPAM E-mail: imprensa@mpam.mp.br Foto: Alinne Senna/MPAM Acolhendo integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Antônio Sirlande Coelho da Silva a 35 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de feminicídio e estupro de vulnerável praticados contra sua enteada, de 13 anos, em Eirunepé. No mesmo julgamento, realizado ao longo de dois dias e encerrado na noite desta q

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4 de jun.2 min de leitura


(VÍDEO) MPAM instaura notícia de fato para apurar agressões praticadas por policial militar em Eirunepé
Por Elvis Chaves/MPAM E-mail: imprensa@mpam.mp.br Foto: Divulgação No município de Eirunepé (distante 1.245 km de Manaus), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local, instaurou a Notícia de Fato nº 186.2026.000082 para apurar denúncias de agressões praticadas por um policial militar do município. O caso ganhou ampla repercussão após a divulgação de vídeos nas redes sociais e em portais de notícias, que o mostram agredindo uma mu

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27 de mai.3 min de leitura


Em Maraã, MP apura supostas irregularidades no serviço de transporte fluvial intermunicipal
Graziela Silva/MPAM E-mail: imprensa@mpam.mp.br Foto: Divulgação/DNIT Após denúncia relatando supostos preços abusivos nas tarifas de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas de Maraã, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar a prestação do serviço, além de adotar medidas judiciais ou extrajudiciais necessárias para a regularização. No curso da investigação, a resposta fornecida pela Agência Reguladora de

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25 de mai.2 min de leitura


TJAM intima secretários de Saúde a cumprir sentença para garantir atendimento a crianças e adolescentes em situação de dependência química
Por Teresinha Torres/TJAM E-mail: divulgacao@tjam.jus.br Fotos: Chico Batata/Acervo TJAM A juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e Juventude Cível, determinou a intimação pessoal dos titulares da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) e da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Ses/AM) a fim de que apresentem, no prazo improrrogável de 30 dias, Plano Institucional de Cumrpimento de Sentença proferida anteriormente pelo Juízo, a fim de gara

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22 de mai.3 min de leitura


MPAM investiga suspensão de atendimento por hospitais a usuários da Geap em Manaus
Por Lennon Costa/MPAM e Elvis Chaves/MPAM E-mail: imprensa@mpam.mp.br Foto: Magnific/Reprodução Tendo como principais prejudicados pacientes em condição de maior vulnerabilidade, como idosos, gestantes, crianças, pacientes oncológicos e pessoas em tratamento continuado, a suspensão abrupta de atendimento por dois grandes hospitais de Manaus a usuários da operadora de saúde Geap Autogestão em Saúde é objeto de investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Tr

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22 de mai.2 min de leitura
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