Justiça acolhe tese do MPAM e condena casal por feminicídio e estupro de vulnerável no município de Eirunepé

Por Elvis Chaves/MPAM

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Foto: Alinne Senna/MPAM

Acolhendo integralmente as teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Antônio Sirlande Coelho da Silva a 35 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de feminicídio e estupro de vulnerável praticados contra sua enteada, de 13 anos, em Eirunepé. No mesmo julgamento, realizado ao longo de dois dias e encerrado na noite desta quarta-feira (03/06), a mãe da vítima, Maria Janeide Pereira da Costa, foi condenada a 10 anos, 4 meses e 8 dias de prisão por estupro de vulnerável por omissão.

A atuação ministerial em plenário foi conduzida pelo promotor de Justiça Fabrício Santos, enquanto a sentença foi lida pelo juiz Rafael Raposo.

De acordo com a denúncia oferecida pelo MPAM, as investigações demonstraram que o padrasto da vítima praticava abusos sexuais contra a adolescente de forma reiterada, aproveitando-se da convivência familiar e da posição de autoridade exercida dentro do ambiente doméstico.

As apurações também comprovaram que, em novembro de 2021, o acusado matou a adolescente utilizando arma branca, crime praticado com extrema violência. O Ministério Público sustentou que o homicídio ocorreu em contexto de violência de gênero e foi precedido por abusos sexuais contra a vítima.

Durante a tramitação do processo, ficou demonstrado, ainda, que a mãe da adolescente tinha conhecimento dos abusos relatados pela filha e "deixou de adotar medidas capazes de interromper a prática criminosa, circunstância que fundamentou sua responsabilização penal por omissão imprópria".

Ao final do julgamento, os jurados acolheram as teses apresentadas pelo MP e reconheceram a responsabilidade dos réus pelos crimes apurados no processo.

O julgamento foi realizado em Manaus após o desaforamento do processo, medida prevista na legislação que transfere o julgamento para outra comarca quando há necessidade de garantir a imparcialidade dos jurados e a regularidade do julgamento.

Com a decisão, o caso, que chocou os eirunepeenses, chega ao seu desfecho no Tribunal do Júri em Manaus, após mais de quatro anos de tramitação. A condenação resulta do conjunto de provas produzido durante a investigação e reforçado ao longo da instrução processual.