Wilson Lima deixa professores à deriva, não paga plano de saúde e Hapvida suspende serviços: Sinteam acena com protesto

Por Juca Queiroz - Redação

Jornalista - MTB 088/DRT-AM

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Fotos: Reprodução

MANAUS/AM - Em mais um escândalo protagonizado pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, pelo menos 33 mil profissionais da educação do Estado do Amazonas foram surpreendidos nesta segunda-feira (26) com a suspensão abrupta do plano de saúde oferecido pela Secretaria Estadual de Educação (SEDUC-AM), administrado há quase uma década pela Hapvida.

A decisão, tomada sem qualquer aviso prévio ou diálogo com os representantes da categoria, colocou em risco a saúde e a vida não apenas dos servidores, mas também de seus dependentes — um universo que pode ultrapassar 100 mil pessoas.

O rompimento do contrato foi causado pela inadimplência do próprio Governo do Estado, que deixou de repassar os pagamentos à operadora de saúde há pelo menos dez meses.

O resultado é um colapso anunciado: professores, pedagogos, merendeiros e técnicos administrativos, muitos deles vindos do interior para realizar consultas, exames e tratamentos de alta complexidade, foram impedidos de acessar serviços essenciais.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) vai realizar um ato público nesta quarta-feira, 28, às 9h, em frente à sede do Governo para pressionar o Governo do Estado a reativar o plano de saúde dos trabalhadores em educação, que está suspenso desde a tarde desta segunda-feira, 26, conforma anunciou a operadora Hapvida, que está desde agosto do ano passado sem receber as faturas, acumulando um passivo de quase R$ 60 milhões.

Grávidas, pacientes oncológicos, crianças autistas em terapia, entre outros foram surpreendidos com a suspensão dos atendimentos. O plano de saúde para os trabalhadores em educação foi conquistado pelo Sinteam em 2016. Esta é a segunda vez que ocorre a paralisação no atendimento médico na gestão do governador Wilson Lima (UP). A primeira suspensão aconteceu em 2019 e motivou uma greve que durou mais de 40 dias e afetou as aulas na capital e interior do Estado.

VERSÃO DA HAPVIDA

A secretária de Estado de Educação e Desporto, Rosana Aparecida Freire Nunes, foi advertida pela Hapvida Assistência Médica, com sede em Fortaleza (CE), de que o montante de R$ 57.275.109,25 pendente de liquidação pode gerar a suspensão dos serviços prestados aos servidores do órgão no interior do Amazonas

Com suporte na Resolução Normativa nº 561 de 2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a prestadora de serviço médico, em ofício assinado dia 15 deste mês e enviado à Seduc, alertou que a inadimplência pode resultar na suspensão dos serviços, após o período legal estabelecido. As faturas até o momento não pagas remontam aos anos de 2022, 2024 e 2025 e contabilizam o montante de R$ 57 milhões em atraso.

Segundo observou a representante da Hapvida, Emanuela Marques Lopes da Silva, a inadimplência compromete severamente o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, infringido o princípio da continuidade dos serviços e colocando em risco a execução adequada das atividades, ainda mais em razão do objeto em questão que é proporcionar atenção à saúde de qualidade aos servidores da SEDUC-AM.

“Solicitamos, com a máxima urgência, a regularização dos pagamentos inadimplidos, sob pena de suspensão dos atendimentos eletivos em um primeiro momento.

PROBLEMA RECORRENTE

O governo do Amazonas já teve problemas com a Hapvida, e o estado acabou cancelando contratos com a empresa por diversos motivos, incluindo falhas na prestação de serviços e atrasos de pagamentos. Recentemente, a Hapvida anunciou a suspensão do plano de saúde dos servidores da Educação, o que gerou protestos.

Detalhes sobre a relação entre o governo do Amazonas e a Hapvida

Contratos:

O governo do Amazonas, incluindo a prefeitura de Manaus, já teve contratos com a Hapvida para planos de saúde, tanto para servidores municipais quanto estaduais.

Problemas:

A Hapvida já foi alvo de denúncias de atendimentos precários, negligência médica e falhas na prestação de serviços, especialmente em Manaus.

Cancelamento de contratos:

A Seduc (Secretaria de Educação do Amazonas) rescindiu o contrato com a Hapvida devido a problemas na prestação de serviço.

Atrasos de pagamento:

A Hapvida alegou que o governo do Amazonas atrasou pagamentos, o que levou a suspensão de serviços em alguns casos.

Conflitos judiciais:

A Hapvida conseguiu liminares e ações judiciais para cobrar o governo do Amazonas por pagamentos pendentes.

Suspensão de serviços:

Em 2023, a Hapvida suspendeu os serviços de plano de saúde para servidores da educação devido a atrasos de pagamentos, o que gerou protestos.

DEPUTADO DENUNCIA DESCASO DA SEDUC

Nesta terça-feira (27), o deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza), denunciou a suspensão do plano de saúde dos professores e servidores administrativos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) pela operadora Hapvida. A interrupção dos atendimentos ocorreu em razão de uma dívida superior a R$ 57 milhões, acumulada por mais de 10 meses de inadimplência por parte da pasta estadual.

De acordo com informações encaminhadas pela própria operadora à Seduc, a medida atinge mais de 40 mil vidas, incluindo servidores da ativa, aposentados e seus dependentes, muitos deles em tratamento contínuo de doenças crônicas. A suspensão dos serviços foi amparada pela Resolução Normativa nº 561/2022 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e abrange usuários tanto da capital quanto do interior do estado.

Durante seu pronunciamento, Wilker Barreto classificou a situação como alarmante e cobrou respostas imediatas do Governo do Amazonas. O deputado relembrou que já havia alertado, na semana anterior, sobre a possibilidade de suspensão e em tom de preocupação, destacou que a falta de assistência médica pode representar risco direto à vida de milhares de servidores e seus familiares.

“Eu alertei semana passada o Governo, que a Hapvida iria parar de atender os professores e servidores da educação do Amazonas. 10 meses de atraso. Nós estamos hoje com a suspensão de atendimento colocando os professores para o SUS. E é só pegar as imagens do 28 de Agosto, Platão Araújo, João Lúcio, professores que estão em pleno tratamento de câncer, professores que precisam ser operados. A suspensão do plano ceifará vidas, porque o câncer não espera, o câncer avançará. A cirurgia eletiva não espera, pode ocasionar óbitos. Um estado que não paga 10 meses de um plano de saúde e nós estamos falando de quantas vidas envolvidas? Centenas de milhares”, alertou.