Relator Luciano Souza vota pela absolvição de Sérgio Moro no TRE-PR: julgamento é suspenso

Por Juca Queiroz - Memorial News

Via Portal AZ/PR

Foto: Divulgação/TRE-PR

O desembargador eleitoral Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator das ações de investigação judicial eleitoral que pedem a cassação senador Sergio Moro (União Brasil-PR), passou duas horas e meia lendo seu relatório e terminou concluindo pela inocência do senador da União Brasil.

Até o momento, só votou o desembargador, que é relator da ação no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Houve pedido de vista pelo advogado do tribunal fazendo com que o presidente do tribunal marcasse nova sessão para a próxima semana.

Falavinha contrariou o entendimento do Ministério Público Eleitoral, que opinou pela cassação de Moro e do seu primeiro suplente, Luis Felipe Cunha.

A manifestação foi lida pelo procurador Marcelo Godoy durante a sessão na qual o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná julga dois processos nos quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União.

Conforme a acusação, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos, com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal e consultorias eleitorais.

Durante a sustentação, o procurador reiterou parecer a favor da cassação, publicado em dezembro do ano passado, e citou que houve “benefício pessoal” de Moro em parte dos gastos realizados.

“A procuradoria manifesta-se pela procedência parcial dos pedidos para que se reconheça a prática do abuso de poder econômico, com a consequente cassação da chapa eleita e a decretação da inelegibilidade do titular [ Moro] e do primeiro-suplente [Luiz Felipe Cunha]”, afirmou.

O julgamento prossegue para a manifestação do voto do relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. Mais seis magistrados poderão votar. Caso o julgamento não seja concluído hoje, o TRE reservou mais duas sessões para os dias 3 e 8 de abril para o término do julgamento.