MP discute cenário do sistema prisional amazonense com Secretaria de Administração Penitenciária

Por Sabrina Azevedo/MPAM

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Foto: Elvis Chaves/MPAM

O cenário do sistema prisional amazonense foi tema de uma reunião interinstitucional entre o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap-AM), na tarde desta quinta-feira (21/05). Na ocasião, também foi apresentado o Relatório de Diagnóstico das Condições Estruturais e de Custódia, publicação elaborada pela Corregedoria-Geral do MP com um panorama das unidades prisionais do estado.

O encontro mobilizou a procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Nascimento Albuquerque; a corregedora-geral do MP, procuradora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral; o corregedor-auxiliar Darlan Benevides de Queiroz; o secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel PM Paulo Cesar Gomes de Oliveira Junior; e o secretário executivo da Seap-AM, major PM Allan de Azevedo Alves.

O relatório apresentado pelo MP reúne informações obtidas a partir de inspeções realizadas por promotorias de Justiça do interior, contemplando aspectos como capacidade prisional, quadro funcional, número de condenados e demais pontos relacionados à fiscalização ministerial no sistema penitenciário.

De acordo com a corregedora-geral, o objetivo inicial do alinhamento foi buscar soluções consensuais para os problemas identificados, priorizando o diálogo institucional.

“A ideia não é judicializar, mas buscar caminhos resolutivos para solucionar o problema”, destacou a corregedora-geral.

O diagnóstico evidencia questões como superlotação carcerária e deficiências estruturais nas unidades prisionais, fatores que impactam diretamente as condições de custódia e os direitos da população carcerária.

Para a PGJ, o Ministério Público atua de forma colaborativa com o estado na busca por melhorias no sistema penitenciário.

“O Ministério Público contribui com o estado, e a superlotação é um alerta para questões humanitárias relacionadas às pessoas privadas de liberdade”, ressaltou, durante a conversa.

Outro ponto defendido como prioritário pelo MPAM é que os custodiados tenham acesso a direitos básicos e legais.