Governo Lula libera R$ 5,4 milhões para seis cidades do AM afetadas pelas cheias: Tefé, que gastou R$ 2 milhões com cachês de shows, recebe R$ 550 mil

Por Juca Queiroz - Redação

Jornalista MTB 088/DRT-AM

jrenatoqueiroz@gmail.com

Fotos: Divulgação/SECOM

Seis cidades do Amazonas que tiveram situação de emergência por inundação reconhecida pelo Governo Federal receberão o repasse total de R$ 5,4 milhões por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O valor será dividido entre as localidades, conforme autorização publicada na edição de sexta-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).

O ato administrativo indica que os valores serão usados em ações emergenciais como assistência humanitária, aquisição de alimentos e reparos em infraestrutura danificada. A Defesa Civil Nacional citou que os municípios beneficiados devem apresentar prestação de contas detalhada dos recursos aplicados.

Confira os cidades e os valores contemplados:

• Tefé: R$ 550.972,32 (Inundações)

• Tonantins: R$ 692.428,00 (Inundações)

• Borba: R$ 1.136.925,00 (Inundações/Tempestade)

• Caapiranga: R$ 163.872,00 (Inundações)

• Jutaí: R$ 953.621,00 (Inundações)

• Urucurituba R$ 532.711,40 (Inundações)

Na decisão consta que, caso os municípios não apliquem as verbas de forma adequadas, podem haver a suspensão de novos repasses e responsabilização prevista na legislação.

PREFEITURA DE TEFÉ GASTA R$ 2,15 MILHÕES COM CACHÊS E RECEBE $ 550 MIL

No mês de abril deste ano, o prefeito de Tefé (distante 521 km de Manaus), Nicson Marreira (União Brasil), foi notificado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a fazer o cancelamento de apresentações musicais previstas para a 22ª edição da Festa da Castanha, que ocorreram entre os dias 1º e 04 de maio. A medida atingiria os shows da cantora Simone Mendes e dos cantores Pablo e Marcynho Sensação, cujos cachês somavam o total de R$ 2,15 milhões.

De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Tefé, o valor comprometido com os cachês dos artistas era considerado incompatível com a realidade financeira do município, que até março esteve em situação de emergência devido à estiagem e às queimadas. O MP argumenta que os recursos públicos devem ser redirecionados para áreas essenciais como saúde, educação, saneamento e infraestrutura, já que o município está em estado de atenção, em relação à cheia dos rios deste ano.

Além dos cachês, a prefeitura arcou com custos logísticos como estrutura de palco, sonorização, iluminação e banheiros químicos, entre outros, cujas fontes de financiamento ainda não foram comprovadas.

Segundo o promotor Vítor Rafael de Morais Honorato, a administração municipal não apresentou documentos que comprovem o repasse de emendas parlamentares no valor de R$ 1 milhão, supostamente destinados à realização da festa pelos deputados Carlinhos Bessa (PV) e Wilker Barreto (PMN). Embora o município tenha alegado que Wilker Barreto destinou R$ 2,5 milhões para fomentar eventos culturais por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semuc), não foi possível comprovar que esses recursos foram aplicados na Festa da Castanha.

O promotor ressaltou na época, que os gastos não tinham respaldo na Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê apenas R$ 825 mil para ações culturais em Tefé. “Tais valores são irrazoáveis diante da realidade orçamentária do município e das necessidades da população”, afirmou Vítor Rafael.

Ainda assim, a prefeitura resolveu fazer a festa, recebeu os artistas, pagou os cachês e bancou toda a estrutura do evento.

Situação de emergência

No dia 2 de junho, o Governo Federal reconheceu 30 cidades amazonenses em situação de emergência por inundações, através de portaria publicada no Diário Oficial da União.

Também foi reconhecido o status emergencial a outros dois municípios do Amazonas: Barreirinha, por chuvas intensas, e Carauari, por erosão de margem fluvial.

A cidade de Borba é a única do estado a ter dois reconhecimentos vigentes, sendo um por inundações e outro por chuvas intensas.

Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de assistência, como distribuição de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de refeições para equipes que atuam nas áreas atingidas.

Veja a lista completa abaixo:

Amaturá - Inundações

Anamã - Inundações

Apuí - Inundações

Barreirinha - Chuvas intensas

Benjamin Constant - Inundações

Boa Vista do Ramos - Inundações

Boca do Acre - Inundações

Borba - Inundações/Chuvas intensas

Caapiranga - Inundações

Carauari - Erosão da Margem Fluvial

Careiro - Inundações

Careiro da Várzea - Inundações

Coari - Inundações

Eirunepé - Inundações

Fonte Boa - Inundações

Guajará - Inundações

Humaitá - Inundações

Ipixuna - Inundações

Itamarati - Inundações

Japurá - Inundações

Juruá - Inundações

Jutaí - Inundações

Manacapuru - Inundações

Manaquiri - Inundações

Manicoré - Inundações

Maraã - Inundações

Novo Aripuanã - Inundações

Santo Antônio do Içá - Inundações

São Paulo de Olivença - Inundações

Tefé -Inundações

Tonantins - Inundações

Urucurituba - Inundações

Para acessar os recursos, os municípios precisam enviar um plano de trabalho por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, o valor é oficializado em nova portaria publicada no DOU.