Suspeita de irregularidades: TCE-AM suspende edital licitatório da prefeitura de Tefé

Tendo chances de o edital ter sido feito irregularmente, o conselheiro definiu a suspensão da licitação e a comprovação de que a decisão será cumprida em até 15 dias, bem como a documentação de todo o edital para análise do TCE-AM. (Foto: Divulgação)

Por Juca Queiroz - Com informações da assessoria/TCE-AM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu uma denúncia de possíveis irregularidades na contratação da prefeitura de Tefé. O conselheiro Érico Desterro suspendeu o processo licitatório no município, baseado em denúncia realizada por meio da Ouvidoria da Corte de Contas.

Tendo chances de o edital ter sido feito irregularmente, o conselheiro definiu a suspensão da licitação e a comprovação de que a decisão será cumprida em até 15 dias, bem como a documentação de todo o edital para análise do TCE-AM.

Ainda foram explicadas as possíveis irregularidades apontadas pelo denunciante no processo que visava adquirir aparelhos de mamografia, instalações, treinamentos e insumos para a Secretaria Municipal de Saúde de Tefé.

Segundo as informações da Ouvidoria, o edital escrito pela prefeitura não obedeceu aos prazos estipulados para realização do certame, além de ter sido modificado de forma repentina ao chegar no prazo final, o que prejudicou empresas concorrentes de submeterem propostas.

Contudo, outro ponto levantado na denúncia e atendido na medida cautelar, foi a violação aos princípios da isonomia. Tudo indica que o edital teria especificado o equipamento contratado de forma que direcionasse a uma empresa específica, eliminando as chances de outras competirem pela prestação de serviços à prefeitura de Tefé.