Suframa e Receita Federal discutem implementação da reforma tributária na Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
Enock Nascimento/Suframa
Fotos: Melissa Mota/Suframa
A Suframa e representantes da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal reuniram-se nesta sexta-feira (9), na sede da Autarquia, em Manaus, para discutir a implementação da reforma tributária e os aspectos técnicos e operacionais relacionados às particularidades da Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALCs).
O encontro também abordou a necessidade de ampliar a cooperação institucional e promover um seminário para esclarecimento das novas regras junto aos operadores do modelo.
Durante a reunião, foram avaliadas as ações desenvolvidas ao longo de 2025 e 2026, desde a publicação da lei complementar que regulamenta aspectos da reforma tributária, com destaque para a participação da Suframa nas discussões sobre questões específicas da Autarquia, do modelo Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio.
O auditor-fiscal da Receita Federal Felippe Antônio Araújo Sarkis destacou a importância do trabalho conjunto para garantir uma implementação mais efetiva da reforma, considerando as especificidades legais e operacionais da região. Segundo ele, o encontro permitiu compartilhar informações sobre as iniciativas em andamento e identificar oportunidades para intensificar a colaboração entre as instituições, tendo em vista as etapas previstas para 2027.
Outro assunto tratado foi a lista de produtos sujeitos ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o representante da Receita Federal, as discussões sobre o tema continuam em andamento na esfera central do órgão, em Brasília. Os auditores da segunda região fiscal também manifestaram disposição para colaborar na interlocução entre a Suframa e as instâncias centrais da Receita Federal, em Brasília, especialmente em assuntos que demandem atenção específica às atribuições institucionais da Autarquia.
Seminário
Como encaminhamento, os participantes discutiram a realização, ainda em 2026, de um seminário voltado à divulgação dos detalhes da reforma tributária e ao esclarecimento de dúvidas dos operadores da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio. A proposta é que o evento seja organizado com participação da Suframa, da Receita Federal e de outras administrações tributárias, incluindo as esferas estadual e municipal.
“A ideia de realizar um seminário tem o objetivo de facilitar a compreensão da legislação e contribuir para que empresas e demais agentes econômicos estejam mais preparados para as mudanças decorrentes da reforma tributária”, explicou o superintendente da Autarquia, Leopoldo Montenegro.
Participantes
Pela Receita Federal, também participaram os auditores-fiscais Eduardo Badaró Fernandes e Marcus Praciano Santiago. Pela Suframa, também estiveram presentes o superintendente-adjunto de Projetos, Wagner Bernardo Cavalcanti; o superintendente-adjunto Executivo, Wagner Santana; o superintendente-adjunto de Desenvolvimento Tecnológico, Waldenir Vieira; o superintendente-adjunto de Administração, Carlito Sobrinho; o coordenador de Estudos Econômicos e Empresariais, Patry Boscá; o coordenador-geral de Análise de Projetos Industriais, Raphael Nery; e o coordenador-geral substituto de Acompanhamento de Projetos Industriais, Rômulo Pacheco; a coordenadora-geral de Mercadorias e Cadastro, Raquel Bentes; e o coordenador-geral de Controle de Importação e Exportação da Suframa, Ícaro Sevalho.
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