Empresa de Xuxa é condenada a pagar R$ 40 milhões por plágio de personagens, decide TJ-RJ
- Portal Memorial News
- 13 de dez. de 2023
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Por Juca Queiroz - Memorial News
Foto: Reprodução/TV Globo
A empresa Xuxa Promoções e Produções foi condenada pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a desembolsar mais de R$ 40 milhões por apropriação indevida dos personagens de “A Turma do Cabralzinho”.
A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 13, em resposta ao agravo regimental apresentado pela empresa da apresentadora, que contestava o valor originalmente determinado.
A ação foi movida pelo publicitário mineiro Leonardo Soltz há mais de duas décadas, alegando que Xuxa plagiou seus personagens relacionados aos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil. Soltz ofereceu os personagens à empresa “A Turma do Cabralzinho”, mas não obteve interesse. Pouco tempo depois, a “Turma da Xuxinha” foi lançada nos 500 anos de Descobrimento do Brasil, configurando plágio, conforme decisão da justiça fluminense.
A condenação passou pela fase de liquidação de sentença, resultando em um valor inicial de R$ 65,2 milhões. Esse cálculo considerou a tiragem da revista e a reprodução das imagens em produtos licenciados. Devido aos mais de 20 anos de litígio, os juros e correções totalizam mais de R$ 46 milhões. A decisão ainda pode ser objeto de recurso para os tribunais superiores.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta quarta-feira reduzir o montante da condenação. O colegiado excluiu a rubrica da indenização do valor da marca e reduziu o percentual dos lucros cessantes de 70% para 50% do que foi faturado em duas promoções (produtos de higiene infantil e revistinhas/bonecos).
Os advogados Ricardo Loretti, Lívia Ikeda e Antônio Ferraço, do Sergio Bermudes Advogados, representaram o publicitário Leonardo Soltz, juntamente com o escritório Weikersheimer e Castro.
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