Aleam fará licitação de R$ 4 milhões para bancar viagens de deputados e servidores em 2026, período em que Roberto Cidade estará em campanha

Por Juca Queiroz - Redação

Jornalista MTB 088/DRT-AM

Fotos: Reprodução

MANAUS/AM - A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), presidida pelo deputado Roberto Cidade (UB), marcou para o dia 26 de setembro um pregão eletrônico destinado à contratação de serviços de emissão de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais para deputados e servidores da Casa.

O valor estimado é de R$ 4 milhões, informação disponível no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), embora o edital declare tratar-se de orçamento “sigiloso”, como prevê a Lei nº 14.133/2021.

O edital nº07/2025, publicado pela Diretoria de Licitações e Contratações da ALEAM, define como objeto da contratação a prestação de serviços continuados para reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e entrega de bilhetes em rotas nacionais e internacionais.

O processo será disputado pelo critério de maior percentual de desconto, modalidade que, em tese, poderia gerar economia.

Uma licitação milionária para cobrir custos de viagens de parlamentares e servidores — enquanto serviços públicos básicos seguem precários no Amazonas — soa como provocação ao contribuinte.

O caráter “sigiloso” do orçamento, mesmo quando o valor está exposto no PNCP, reforça a percepção de que a transparência não é prioridade para o Legislativo.

Edital

De acordo com o documento, poderão participar empresas previamente credenciadas no sistema eletrônico do Banco do Brasil. Entre as exigências, estão:

• Apresentação de atestado de aptidão técnica, comprovando experiência em serviços similares;

  
  

• Comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária;

  
  

• Índices contábeis mínimos (liquidez e solvência iguais ou superiores a 1) e patrimônio líquido de ao menos 10% do valor da proposta;

  
  

• Vedação à participação de empresas com sócios ligados a agentes públicos da ALEAM ou que tenham sido condenadas por trabalho análogo à escravidão ou exploração infantil nos últimos cinco anos.

O edital também prevê que a proposta deve incluir todos os custos trabalhistas, tributários e operacionais, e estabelece prazos rígidos para apresentação de documentos, com possibilidade de inabilitação imediata em caso de falhas.

Carne com ouro

A mais recente polêmica envolvendo o presidente da ALEAM ocorreu em viagem à Grécia, onde foi flagrado em um restaurante de luxo consumindo um prato de carne folheada a ouro — símbolo máximo de ostentação e privilégio.

As imagens viralizaram nas redes sociais e geraram indignação da opinião pública, justamente porque a cena contrasta com a realidade de milhares de amazonenses que enfrentam fome e falta de serviços básicos.

Eleições

A licitação de R$ 4 milhões acontece no momento em que Roberto Cidade articula alianças para as eleições de 2026.

Não é coincidência que a máquina legislativa continue operando com contratos milionários em áreas sensíveis como viagens e diárias — instrumentos de manutenção de privilégios para parlamentares e de fortalecimento político do presidente da ALEAM.

Os serviços devem ser prestados ao longo de 2026, coincidentemente período em que Roberto Cidade será, conforme anunciado por ele, candidato a deputado federal e deve percorrer o Amazonas em campanha eleitoral.